Política de Privacidade e Proteção de Dados
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a TB4Health. Como tal, esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade desenvolvida pela TB4Health, incluindo o website e serviços geridos pelo consórcio.
O website sob a responsabilidade da TB4Health pode conter links para outros locais online sob a responsabilidade de entidades terceiras. A presente política de privacidade aplica-se exclusivamente ao website e serviços sob a sua responsabilidade. Caso aceda a websites terceiros, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e utilização dos serviços devem ser de livre vontade por parte do utilizador, assumindo a TB4Health que este leu e compreendeu os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alteração da informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e colocar em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação vigente. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável por eventuais infrações.
Privacidade
A TB4Health respeita o direito à privacidade do utilizador. Os dados solicitados destinam-se exclusivamente para efeitos de adesão à TB4Health e prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.
A interação do utilizador com o website não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.
Tratamento de Dados
A TB4Health, enquanto responsável pelo tratamento de dados, de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) nº 2016/679, de 27 de abril de 2016):
Dados pessoais recolhidos
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da TB4Health são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovida no formulário online e restantes serviços sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço de IP; o nome; a morada; o contacto de email; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; e o número de telefone/telemóvel.
Segurança de Dados Pessoais
A TB4Health utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, sendo processados e armazenados informaticamente com rigorosas medidas de confidencialidade e segurança, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados.
Acesso, controlo e arquivo dos seus Dados Pessoais
Os dados serão preservados pelo período estritamente necessário ao cumprimento deste projeto, não ultrapassando um ano, sendo garantido, a qualquer momento, o seu direito de acesso, retificação, atualização, esquecimento, o qual deverá ser feito mediante pedido por escrito, geral@tb4health.pt. Qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, no âmbito do RGPD, deverá ser dirigida ao Departamento de Comunicação através do e-mail geral@tb4health.pt, onde poderá solicitar: informação sobre o tratamento dos seus dados; a finalidade subjacente ao tratamento; a correção dos seus dados; a eliminação dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.
Política de Cookies
A Tb4Health utiliza no seu website cookies e/ou tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador, permitindo aumentar a rapidez e eficiência da resposta, assim como eliminar a necessidade de introdução repetidamente das mesmas informações.
Os cookies permitem ao website reconhecer o dispositivo do utilizador na visita seguinte sendo a frequência imprescindível ao funcionamento do mesmo.
Os cookies utilizados não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso. O presente website utiliza os seguintes cookies:
Uso de cookies
O utilizador pode impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. No entanto, se limitar esta opção, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.
Exoneração de Responsabilidade
A TB4Health não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do website e respetivos conteúdos, assim como dos seus serviços por parte do utilizador.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
A visualização de disposições legais neste website não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente, o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Alteração dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação neste local, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da comarca de Coimbra, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.
Data da última atualização dos Termos e Condições 23 de maio de 2024